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Título:		ATO DA CMSP Nº 789 13/02/2003 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Altera o art. 4º do Ato nº 768/02.
Publicação:		DOM 14/02/2003 p. 53 c. 1
Legislação explicativa:		Ato da CMSP nº 768/2002 - Modifica atribuiçoes, composiçao e denominaçao da Comissao Tecnica de Orientaçao para o Prosseguimento das Reformas das Dependencias do Palacio Anchieta, instituida pelo Ato nº 619/1998, com as modificaçoes introduzidas pelos Atos nºs 627/1998 e 702/2001. (ver documento)
Indexação:		Comissao Tecnica de Orientaçao para a Recuperaçao e Readequaçao do Espaço do Palacio Anchieta - Membros - Palacio Anchieta - Reforma

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